Para Treinar: Questões de Tributário

Olá, Meus caros! Seguem abaixo questões colhidas pelo Diego Alves referentes ao tema da postagem anterior. 1-(CESPE) Opera-se a dispensa legal de pagamento do tributo devido, pressupondo crédito tributário regularmente constituído, por meio da: a) isenção. b) prescrição c) decadência. d) imunidade. e) remissão. 2-(CESPE) Assinale a opção correta: a) São imunes de impostos os templos […]

Leia Mais "Para Treinar: Questões de Tributário"

Diferença entre os institutos da Imunidade, Hipótese de não-incidência e Isenção

por: Diego Bruno Martins Alves Colegas, vamos falar hoje sobre direito tributário, mais precisamente sobre as diferenças básicas entre imunidade, hipótese de não-incidência e isenção. Tais institutos são categorias distintas de técnica de tributação que demandam análise minuciosa em suas características para que se possa interpretar com mais facilidade e coerência a legislação tributária. A […]

Leia Mais "Diferença entre os institutos da Imunidade, Hipótese de não-incidência e Isenção"