Concursos Públicos

A Relação Entre o Restabelecimento da Equação Econômico-Financeira nos Contratos Administrativos, o Financiamento Privado de Campanhas, e a Corrupção no Brasil.

Por: Felipe Augusto Rondon de Oliveira SUMÁRIO: Introdução. 1. Conceito e Características dos Contratos Administrativos. 2. Equação Econômico-Financeira dos Contratos Administrativos. 3. Financiamentos Público e Privado de Campanhas. 4. A Relação entre o Restabelecimento da Equação Econômico-Financeira, o Financiamento Privado e os Desvios de Recursos em Obras Públicas. 5. Conclusão. INTRODUÇÃO. Os contratos administrativos, caracterizados pela […]

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Para Treinar: Questões de Tributário

Olá, Meus caros! Seguem abaixo questões colhidas pelo Diego Alves referentes ao tema da postagem anterior. 1-(CESPE) Opera-se a dispensa legal de pagamento do tributo devido, pressupondo crédito tributário regularmente constituído, por meio da: a) isenção. b) prescrição c) decadência. d) imunidade. e) remissão. 2-(CESPE) Assinale a opção correta: a) São imunes de impostos os templos […]

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Diferença entre os institutos da Imunidade, Hipótese de não-incidência e Isenção

por: Diego Bruno Martins Alves Colegas, vamos falar hoje sobre direito tributário, mais precisamente sobre as diferenças básicas entre imunidade, hipótese de não-incidência e isenção. Tais institutos são categorias distintas de técnica de tributação que demandam análise minuciosa em suas características para que se possa interpretar com mais facilidade e coerência a legislação tributária. A […]

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Direito Penal: Uma Abordagem Objetiva do Crime de Estupro

Por Diego Bruno Martins Alves. Galera, fui convidado a contribuir com o presente blog pela eminente equipe. Inicialmente, cumpre salientar que não tenho muita experiência em escrever artigos, textos em sites ou em blogs, já que a minha atuação, até então, estava restrita apenas aos certames públicos, em suas diversas etapas (objetiva, subjetiva e oral). Antes, […]

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SIMULADO GRATUITO FOCADO NA BANCA FGV

Olá, meus caros! Este post é apenas para REAFIRMAR NOSSO COMPROMISSO com vocês. Conforme o post anterior, estão abertas as inscrições para o simulado focado na banca FGV. SERVE PARA QUEM VAI FAZER OAB, TJ BAHIA OU QUER TREINAR PARA FUTURAS PROVAS. PARA PARTICIPAR, basta se cadastrar enviando um email para juridicando@hotmail.com e informar seu interesse NO SIMULADO […]

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