Por: Diego Alves Colegas, hoje comentarei sobre os aspectos relevantes acerca do instituto da coisa julgada, no âmbito do processo civil. A princípio, a coisa julgada consiste no instituto previsto expressamente na Constituição Federal (art. 5º, XXXVI), que visa garantir um mínimo de estabilidade e segurança às relações jurídicas, como meio de promoção da pacificação […]
Leia Mais "Coisa Julgada"Por: Felipe Augusto Rondon de Oliveira SUMÁRIO: Introdução. 1. Conceito e Características dos Contratos Administrativos. 2. Equação Econômico-Financeira dos Contratos Administrativos. 3. Financiamentos Público e Privado de Campanhas. 4. A Relação entre o Restabelecimento da Equação Econômico-Financeira, o Financiamento Privado e os Desvios de Recursos em Obras Públicas. 5. Conclusão. INTRODUÇÃO. Os contratos administrativos, caracterizados pela […]
Leia Mais "A Relação Entre o Restabelecimento da Equação Econômico-Financeira nos Contratos Administrativos, o Financiamento Privado de Campanhas, e a Corrupção no Brasil."Olá, pessoal! Segue abaixo a continuação do post. por Diego Bruno Alves. Continuando… No erro de proibição mandamental, o agente desconhece que se encontra na situação de dever-poder de agir para evitar ou impedir a produção do resultado, com base na norma integrativa ou de adequação típica mediata, prevista no art. 13, § 2º do […]
Leia Mais "Estudo do “ERRO” no Direito Penal – Parte II"Olá, pessoal! Segue abaixo mais uma colaboração do Diego Alves. Trata-se de um post dividido em duas partes. Por Diego Alves. Colegas, vamos falar hoje sobre erro, no âmbito penal. Para se expressar sobre o erro, inicialmente é relevante frisar que se trata de uma falsa noção da realidade. O Código Penal, basicamente, menciona expressamente […]
Leia Mais "Estudo do “ERRO” No Direito Penal – Parte I"Por: Diego Alves. Colegas, hoje, iremos comentar sobre os aspectos relevantes da Lei n° 11.340/06 (conhecida amplamente como Lei Maria da Penha). A Lei Maria da Penha foi instituída em observância, no plano internacional, da Convenção do Belém do Pará (promulgada através do Decreto n° 1973/96), bem como, no plano interno, do mandado de criminalização […]
Leia Mais "Aspectos Relevantes Sobre a Lei Maria da Penha."Por Diego Pereira. “Feliz ano novo!!! Isso mesmo. Passado o Carnaval, parece que só agora o ano começa. Essa sensação de início de ano serve também para traçarmos metas. Aqui, neste espaço, nossas metas se referem a obter uma aprovação no concurso público. Vamos lá. As notícias envolvendo a abertura de editais de concurso público […]
Leia Mais "Conheça os principais métodos de estudo para concursos"Olá, meus caros! Seguem abaixo questões de Direito Civil da banca Fundação Carlos Chagas acompanhadas do gabarito. Este material visa revisar os temas “Domicilio” e “Bens” para o Exame de ordem e Concursos em Geral. São temas recorrentes e o material “toca” nos mais diversos pontos sobre os assuntos. MATERIAL DE REVISÃO – DIREITO CIVIL Para […]
Leia Mais "REVISÃO DE DIREITO CIVIL"Olá, Meus caros! Seguem abaixo questões colhidas pelo Diego Alves referentes ao tema da postagem anterior. 1-(CESPE) Opera-se a dispensa legal de pagamento do tributo devido, pressupondo crédito tributário regularmente constituído, por meio da: a) isenção. b) prescrição c) decadência. d) imunidade. e) remissão. 2-(CESPE) Assinale a opção correta: a) São imunes de impostos os templos […]
Leia Mais "Para Treinar: Questões de Tributário"por: Diego Bruno Martins Alves Colegas, vamos falar hoje sobre direito tributário, mais precisamente sobre as diferenças básicas entre imunidade, hipótese de não-incidência e isenção. Tais institutos são categorias distintas de técnica de tributação que demandam análise minuciosa em suas características para que se possa interpretar com mais facilidade e coerência a legislação tributária. A […]
Leia Mais "Diferença entre os institutos da Imunidade, Hipótese de não-incidência e Isenção"Por: Igor Barros Olá, meus caros! Segue abaixo o link para baixar o gabarito (ATUALIZADO EM 26/12/2014). Esperamos, sinceramente, que tenha sido útil e auxiliado no seu estudo. Para baixar : CLIQUE AQUI Eventuais impugnações ao gabarito devem ser direcionadas para juridicando@hotmail.com Aproveitamos a oportunidade para desejar um Feliz Natal e um Ano novo repleto de […]
Leia Mais "GABARITO DO SIMULADO (gabarito atualizado)"
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