Olá, pessoal! Segue abaixo a continuação do post. por Diego Bruno Alves. Continuando… No erro de proibição mandamental, o agente desconhece que se encontra na situação de dever-poder de agir para evitar ou impedir a produção do resultado, com base na norma integrativa ou de adequação típica mediata, prevista no art. 13, § 2º do […]
Leia Mais "Estudo do “ERRO” no Direito Penal – Parte II"Olá, pessoal! Segue abaixo mais uma colaboração do Diego Alves. Trata-se de um post dividido em duas partes. Por Diego Alves. Colegas, vamos falar hoje sobre erro, no âmbito penal. Para se expressar sobre o erro, inicialmente é relevante frisar que se trata de uma falsa noção da realidade. O Código Penal, basicamente, menciona expressamente […]
Leia Mais "Estudo do “ERRO” No Direito Penal – Parte I"Por: Diego Alves. Colegas, hoje, iremos comentar sobre os aspectos relevantes da Lei n° 11.340/06 (conhecida amplamente como Lei Maria da Penha). A Lei Maria da Penha foi instituída em observância, no plano internacional, da Convenção do Belém do Pará (promulgada através do Decreto n° 1973/96), bem como, no plano interno, do mandado de criminalização […]
Leia Mais "Aspectos Relevantes Sobre a Lei Maria da Penha."Por Diego Pereira. “Feliz ano novo!!! Isso mesmo. Passado o Carnaval, parece que só agora o ano começa. Essa sensação de início de ano serve também para traçarmos metas. Aqui, neste espaço, nossas metas se referem a obter uma aprovação no concurso público. Vamos lá. As notícias envolvendo a abertura de editais de concurso público […]
Leia Mais "Conheça os principais métodos de estudo para concursos"Olá, Meus caros! Seguem abaixo questões colhidas pelo Diego Alves referentes ao tema da postagem anterior. 1-(CESPE) Opera-se a dispensa legal de pagamento do tributo devido, pressupondo crédito tributário regularmente constituído, por meio da: a) isenção. b) prescrição c) decadência. d) imunidade. e) remissão. 2-(CESPE) Assinale a opção correta: a) São imunes de impostos os templos […]
Leia Mais "Para Treinar: Questões de Tributário"por: Diego Bruno Martins Alves Colegas, vamos falar hoje sobre direito tributário, mais precisamente sobre as diferenças básicas entre imunidade, hipótese de não-incidência e isenção. Tais institutos são categorias distintas de técnica de tributação que demandam análise minuciosa em suas características para que se possa interpretar com mais facilidade e coerência a legislação tributária. A […]
Leia Mais "Diferença entre os institutos da Imunidade, Hipótese de não-incidência e Isenção"Olá, meus caros! O post a seguir envolve dicas acerca da estabilidade da gestante. É o primeiro de uma série elaborada para fornecer dicas rápidas e objetivas sobre direito do trabalho. A finalidade desta série é, basicamente, fornecer um conteúdo resumido e que permita o estudo (e revisão) em um curto espaço de tempo (afinal, não cai […]
Leia Mais "Direito do Trabalho: Estabilidade Da Gestante"Por: Igor Barros Olá, meus caros! Sem demora! Vamos partir para a resolução das questões apresentadas no domingo (https://juridicandoblog.wordpress.com/2014/12/14/para-treinar-questoes-de-direito-penal/). Conforme apresentamos, elas são de direito penal e exigem uma atenção maior no tema CULPABILIDADE. Na realidade as questões foram apresentadas para mostrar a importância de se saber conceitos básicos e classificações para ELIMINAR (isso mesmo!) […]
Leia Mais "RESPONDENDO ÀS QUESTÕES DE PENAL"Olá, meus caros! Como estão? Seguem abaixo duas questões que “misturam” temas sempre muito cobrados em provas da OAB e concursos públicos. É muito Importante o estudo da teoria do delito em direito penal, por isso vale a pena conferir as questões e no decorrer da semana postaremos o gabarito com comentários. Deve ser ressaltado que nas questões […]
Leia Mais "Para Treinar: Questões de Direito Penal"Olá, meus caros! Este post é apenas para REAFIRMAR NOSSO COMPROMISSO com vocês. Conforme o post anterior, estão abertas as inscrições para o simulado focado na banca FGV. SERVE PARA QUEM VAI FAZER OAB, TJ BAHIA OU QUER TREINAR PARA FUTURAS PROVAS. PARA PARTICIPAR, basta se cadastrar enviando um email para juridicando@hotmail.com e informar seu interesse NO SIMULADO […]
Leia Mais "SIMULADO GRATUITO FOCADO NA BANCA FGV"
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